A Lernen Treinamentos e Capacitações tem o orgulho de apresentar um e-book exclusivo, desenhado meticulosamente para profissionais e entusiastas do campo eleitoral.

Por que este curso é essencial para você?

Atualização Constante: Nossa apostila é mais do que um simples material didático. Ela é uma compilação atualizada com os precedentes mais recentes sobre o tema feita pelo Professor Marcos Rafael Coelho, Membro da ABRADEP e Assessor da Corregedoria do TRE-MS, que já minutou milhares de decisões sobre o tema.

Base Sólida: O conteúdo é fundamentado na Resolução TSE n. 23.609/2019, enriquecido com jurisprudência, súmulas e precedentes vitais.
Análise Detalhada: Explore uma análise minuciosa das condições de registrabilidade, elegibilidade e inelegibilidades, detalhadas alínea por alínea.

Conteúdo Programático

1. Considerações iniciais e legislação eleitoral aplicada;
2. Requisitos para aprovação do DRAP dos Partidos e Coligações;
3. Sistema Eleitoral:
3.1. Cargos das Eleições Majoritárias;
3.2. Cargos das Eleições Proporcionais;
4. Destinação dos votos na totalização;
5. Requisitos das convenções partidárias;
6. Período de realização das convenções;
7. Atas das convenções;
8. Questões incidentais na formação das coligações partidárias.
9. Federação Partidária;
10. Número de vagas em disputa;
11. Número de candidatos;
12. Cota de gênero;
13. Fraude no lançamento de candidaturas femininas;
14. Numeração dos candidatos;
15. Apresentação do registro de candidatura;
16. Legitimidade para requerer o registro;
17. Documentos necessários para o RRC;
18. Processamento do RRC;
19. Comunicação dos atos processuais e contagem dos prazos;
20. Nome de urna e fotos dos candidatos;
21. Fase de diligências no RRC;
22. Dissidência partidária;
23. Não conhecimento de RRC;
24. Substituição, renúncia, falecimento de candidatos;
25. Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura e Notícia de Inelegibilidade;
26. Condições de registrabilidade;
27. Condições de elegibilidade;
28. Inelegibilidades;
29. Recursos no RRC: rito e legitimidade;
30. Considerações finais

O que você receberá?

4 Arquivos em PDF: Digitalizados com OCR, permitindo pesquisas rápidas e eficientes.

Confiabilidade: Tenha em mãos um recurso completo para solucionar dúvidas e desafios, economizando tempo e recursos.

Não deixe para depois! Em um mundo em constante mudança, estar atualizado é a chave. Garanta sua vantagem competitiva com nosso e-book exclusivo.